ARTIGOS

O escritório Melchior Advogados é integrado por advogados especialistas e
professores, mestres e doutores em direito por universidades renomadas. Nessa página, é possível acessar alguns artigos de interesse prático e acadêmico, escritos por nossos advogados.

Antonio Pedro Melchior [i]

Em um país onde as pessoas estão amontoadas no cárcere e o poder público pretende armazená-las em contêineres como “solução” à disseminação do Covid-19, colocar limites à persecução patrimonial não parece ser prioridade. Compreende-se, em cert...

O manifesto de juristas contra a prisão após segunda instância reuniu 3.262 assinaturas e foi entregue nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal. Eles pedem para que voltem a ser analisadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade em que os ministros firmar...

08/12/2017

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, do PL 8.347/17, que modifica o Estatuto da Advocacia e criminaliza a violação das prer...

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